| Projeto: |
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PL 50 10/03/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-50/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0050-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0050-2020-RF
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| Promulgação: |
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LEI 17.506 de 13/11/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ELZA MACHADO MARRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA PROFESSOR LUIZ IGNÁCIO DE ANHAIA MELLO, RUA PINHEIRO GUIMARÃES E RUA MÁRIO AUGUSTO DO CARMO, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ELZA MACHADO MARRA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR ) / MARIO AUGUSTO DO CARMO ( RUA ) / PINHEIRO GUIMARAES ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento CONJ0265-2020
ver documento JUSTRF1071-2020
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| Emendas: |
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ver documento EPL0050-2020-ESALES
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/02/2020 | Encaminhado em 12/03/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/03/2020 | Encaminhado em 28/05/2020 | | CCJ | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 02/06/2020 | | SGP1 | Recebido em 02/06/2020 | Encaminhado em 03/06/2020 | | SGP21 | Recebido em 04/06/2020 | Encaminhado em 13/10/2020 | | CCJ | Recebido em 14/10/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 06/11/2020 | Encaminhado em 23/11/2020 | | SGP23 | Recebido em 23/11/2020 | Encaminhado em 03/12/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 10/12/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 292, Legislatura 17 em 22/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1121/2020 de 22/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026240-2
prazo de sanção: 24/11/2020
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| Encerramento: |
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03/12/2020. Motivo: PROMULGADO |